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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 15:55

Policial militar. Alteração da base de cálculo das férias, terço constitucional e gratificação natalina

Extinção do processo pelo reconhecimento da litispendência
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 16:01

Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão

Extinção do processo por abondono da autora
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2014 - 10:10

Divergência jurisprudencial. Acórdão paradigma proferido em conflito de competência.

Penal e processo penal. Recurso especial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 09:34

Recurso de revista. Dano moral.

Inaplicabilidade ao processo do trabalho. Quantum indenizatório.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00

Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Contrabando. Dolo. Absolvição determinada sem a realização.

Descabimento no âmbito do processo penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00

Habeas corpus. Processo penal. Transferência de presos. Superveniência da soltura. Ordem prejudicada.

Habeas corpus. processo penal. transferência de presos.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Maio de 2022 - 13:05

Valoração da prova e o livre convencimento motivado no sistema processual brasileiro

dias de hoje para a Teoria Geral do Processo e, mesmo para a Teoria Geral do Direito. Mas, a existência
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

A evolução das normas implica na segregação de direitos?

-graduando em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia, membro da Comissão de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil em Pinheiros (SP).
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 13:42

Justiça do Trabalho da 2ª Região multa rede social em R$ 850 mil por descumprimento de decisão

O pedido faz parte de um processo trabalhista que tem como autora uma empregada doméstica que
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 11:35

Apelação criminal. Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Sentença condenatória.

Recurso do primeiro apelante arguindo, em sede prefacial, a nulidade do processo ou da sentença
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 12:42

Apontamentos sobre a teoria geral da prova

Processo Civil Brasileiro e, também, ao novo CPC, o Projeto de Lei do Senado 166/2010, apontando as
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 17:26

Banco é condenado a pagar pensão alimentícia a agricultor

salários mínimos, ao agricultor Fernando Costa. Em caso de recusa ou descumprimento da decisão judicial, a instituição pagará multa diária de R$100,00.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00

A causa de diminuição de pena do art. 33, § 4º da Lei Antidrogas. O conceito de atividades criminosas. Critérios judiciais para aferição da sua aplicabilidade.

Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal, mestre em Processo Penal pela PUC/SP, coordenador de Pós
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 17:15

Juiz pode modificar multa diária se demonstrada excessividade

sentença, se demonstrada a sua excessividade, nos termos do artigo 461, § 6º, do Código de Processo Civil (CPC).
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 18:00

Cooperativa é impedida de obrigar empregado a trabalhar nos feriados

Legislação só permite o funcionamento aos domingos se houver expressa autorização em norma coletiva
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:41

Adoção à brasileira: pedido de anulação de registro é indeferido

cartórios sem o devido processo de adoção é crime, como dispõem o artigo 242 do Código Penal.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 18:22

TJ mantém decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa Transportes Mosa

Pereira e Maria Manuela Pereira, que, em 2.000, eram sócios acionistas da empresa Transporte Mosa Ltda, atualmente em processo de falência.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 12:55

Proposta determina impenhorabilidade de empréstimo consignado depositado em conta salário

Texto altera o Código de Processo Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 12:22

Agravo Interno no Recurso Especial. Pagamento de Pecúlio Post Mortem

Processo Civil e Administrativo. Servidor Público.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 16:34

Advogado e cliente são condenados por má-fé após ajuizarem ações repetidas contra construtora

Processo foi extinto sem resolução de mérito.

Exibindo resultado de 3041 até 3060 de um total de 75856

Extinção do processo pelo reconhecimento da litispendência

Extinção do processo por abondono da autora

Penal e processo penal. Recurso especial.

Inaplicabilidade ao processo do trabalho. Quantum indenizatório.

Descabimento no âmbito do processo penal.

Habeas corpus. processo penal. transferência de presos.

dias de hoje para a Teoria Geral do Processo e, mesmo para a Teoria Geral do Direito. Mas, a existência

-graduando em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia, membro da Comissão de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil em Pinheiros (SP).

O pedido faz parte de um processo trabalhista que tem como autora uma empregada doméstica que

Recurso do primeiro apelante arguindo, em sede prefacial, a nulidade do processo ou da sentença

Processo Civil Brasileiro e, também, ao novo CPC, o Projeto de Lei do Senado 166/2010, apontando as

salários mínimos, ao agricultor Fernando Costa. Em caso de recusa ou descumprimento da decisão judicial, a instituição pagará multa diária de R$100,00.

Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal, mestre em Processo Penal pela PUC/SP, coordenador de Pós

sentença, se demonstrada a sua excessividade, nos termos do artigo 461, § 6º, do Código de Processo Civil (CPC).

Legislação só permite o funcionamento aos domingos se houver expressa autorização em norma coletiva

cartórios sem o devido processo de adoção é crime, como dispõem o artigo 242 do Código Penal.

Pereira e Maria Manuela Pereira, que, em 2.000, eram sócios acionistas da empresa Transporte Mosa Ltda, atualmente em processo de falência.

Texto altera o Código de Processo Civil.

Processo Civil e Administrativo. Servidor Público.

Processo foi extinto sem resolução de mérito.

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